Justiça · MT
STF suspende lei de Mato Grosso que exigia gráficos de velocidade nas faturas de internet
Alexandre de Moraes apontou possível conflito com regras nacionais e questionou o valor das multas previstas na norma estadual.
há 6 h
Busca nacional
Resultados para “multas”
19 notícia(s) encontrada(s)
Política · BA
Denúncia questiona gastos de R$ 43 mil com carro oficial de Santo Estevão
Representação ao TCM-BA e ao MPBA aponta que um Volkswagen Gol teria permanecido em garagem particular enquanto recebia pagamentos por combustível, manutenção e multas.
há 2 dias
Economia · SE
Alese aprova programas para renegociar dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD
Medidas permitem parcelamento dos débitos e descontos de até 95% em juros e multas
há 2 dias
Economia · SE
Alese aprova programa para reduzir juros e multas de impostos estaduais
Recuperar permite renegociar débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com descontos de até 95%
há 3 dias
Polícia · PB
Motociclista é imobilizado por agente durante abordagem de trânsito em Campina Grande
STTP diz que homem acumulava cerca de R$ 12 mil em multas; motociclista apresentou outra versão sobre a abordagem.
há 5 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas
Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 5 dias
Economia · PI
Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas
Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 5 dias
Polícia · AL
Detran-AL adia início de multas por radares na AL-101 Sul
Equipamentos instalados em Marechal Deodoro seguem em período educativo, sem nova data definida para o começo da fiscalização
há 7 dias
Polícia · CE
PMCE resgata 18 animais e aplica R$ 16 mil em multas em Ipueiras
Aves silvestres estavam em gaiolas, enquanto galos apresentavam ferimentos e mutilações, segundo a corporação.
há 7 dias
Economia · AL
Oitava parcela do IPTU 2026 vence nesta sexta-feira em Maceió
Contribuintes que optaram pelo parcelamento podem emitir a guia no portal da Sefaz; após o prazo, haverá cobrança de juros e multas.
há 8 dias
Economia · PE
Jaboatão oferece desconto integral em juros e multas para quitar dívidas municipais
Medida vale para pagamentos à vista durante mutirão no Shopping Guararapes, entre 3 e 6 de novembro.
há 9 dias
Política · RN
Câmara de Natal aprova multas de até R$ 1 milhão para agressores de mulheres
Projeto também prevê restrições a contratos públicos e benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos.
há 15 dias
Justiça · BA
Condomínios de Vitória da Conquista terão de incentivar denúncias de maus-tratos a animais
Lei municipal prevê avisos em áreas comuns e multas de até R$ 3 mil em caso de descumprimento
há 16 dias
Justiça · BA
Justiça determina que Prefeitura de Jacobina reforce liberdade de voto
Liminar prevê divulgação de comunicado e multas de até R$ 50 mil por infração relacionada a assédio eleitoral.
há 19 dias
Justiça · BA
Justiça do Trabalho concede liminar contra vereador Galeguinho por assédio eleitoral em Feira de Santana
Decisão proíbe coerção, ameaças, monitoramento ou demissões por motivos políticos e prevê multas em caso de descumprimento.
há 19 dias
Economia · BA
Desvio de função em condomínios pode gerar encargos trabalhistas e multas
Especialistas diferenciam as atribuições de porteiros, zeladores e vigilantes e orientam gestores sobre prevenção de irregularidades.
há 19 dias
Economia · AL
Sefaz-AL apreende bebidas alcoólicas sem documentação fiscal em São Sebastião
Fiscalização na BR-101 identificou carga diferente da declarada e resultou em R$ 206 mil em ICMS e multas.
há 20 dias
Economia · CE
Elmano envia à Alece proposta do Refis 2026 com descontos de até 100%
Projeto prevê abatimento de multas e juros e permite pagamento à vista ou parcelado; texto ainda será analisado pelos deputados estaduais.
há 23 dias
Política · BA
Denúncia pede apuração sobre multas e gastos com combustível em Santo Estêvão
Representação apresentada ao TCM-BA e ao MP-BA questiona despesas de veículo ligado à administração municipal.
há 31 dias